Processo 265891/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 09:19
Autuado em 29/04/2020 09:19
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3186/2020 da Segunda Câmara, de 11/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3186/ 2020 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/10/2020 Acórdão   3186/ 2020 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DA REGIAO DO VALE DO IVAI DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual MIGUEL ROBERTO DO AMARAL
Gestor das Contas MIGUEL ROBERTO DO AMARAL

Juntadas
DataDescrição
27/07/2020 14:58 Recibo de Petição Intermediária - 471009/20, de 27/07/20 - Protocolo: 471009/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2021 2448 Despacho Processual Diverso nº 1358/2020
11/11/2020 2420 Acórdão nº 3186/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1833/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2020 21:45 DP  
16/12/2020 12:42 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1358/2020 -
16/12/2020 12:33 SMPJTC  
10/12/2020 10:21 5PC Parecer nº 1157/2020 - Pelo encerramento.
09/12/2020 12:27 SMPjTC  
08/12/2020 13:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 1527/2020 -
07/12/2020 17:08 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1298/2020 -
21/10/2020 16:41 S2C Acórdão nº 3186/2020 -
21/10/2020 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1395/2020 -
19/10/2020 13:23 GACAK  
18/10/2020 15:56 SMPJTC  
09/10/2020 13:56 5PC Parecer nº 941/2020 - Prestação de Contas Anual de Consórcio. Pela regularidade.
09/10/2020 13:23 SMPjTC  
28/07/2020 14:50 CGM Instrução nº 3793/2020 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
19/06/2020 07:15 DP  
15/06/2020 14:08 GACAK Despacho Processual Diverso nº 467/2020 -
15/06/2020 13:13 GATAP  
29/04/2020 13:14 CGM Instrução nº 1479/2020 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 09:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1833/2020 -

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